ABSTRACT
ABSTRACT Objective To assess the diagnostic status, the sociodemographic and health profiles for students with special educational needs (SEN) in a public educational system, and to map their use of educational/social services. Methods The sample comprised 1,202 SEN students from a total of 59,344 students. Results Only 792 students of the 1,202 had an established diagnosis. The most prevalent SEN condition was intellectual disability. There was a low percentage (29.4%) of use of specialized educational services or support. It was found that, for some neurodevelopmental disorders, prevalence data suggest an under-reporting in the school system. Conclusion Results suggest that there is a mismatch between the diagnostic reports and the SEN condition legally recognized according to Brazilian law, in addition to the under-reporting and under specialized service use of students with disabilities.
RESUMO Objetivo Avaliar a situação diagnóstica, o perfil sociodemográfico e de saúde dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) de uma rede municipal de educação, assim como mapear o uso de serviços educacionais e sociais. Métodos A amostra foi composta por 1202 alunos com NEE de um total de 59344 alunos. Resultados Dos 1202 alunos somente 792 tinha diagnóstico estabelecido. A condição de NEE mais prevalente foi a deficiência intelectual. Verificou-se um baixo percentual (29,4%) de uso de serviços educacionais especializados ou de apoio. Foi constatado que, para alguns transtornos do neurodesenvolvimento, os dados de prevalência parecem indicar uma subnotificação. Conclusão Os resultados sugerem um descompasso entre os registros diagnósticos e a condição de necessidade educacional especial segundo a legislação brasileira, além disso verificou-se uma subnotificação diagnóstica e baixo uso de serviços especializados entre estudantes com deficiências.